Política de Privacidade
A sua privacidade é importante para a Bioessência. Esta Política explica que dados pessoais recolhemos, para que fins, com que fundamento, com quem os partilhamos e quais os seus direitos, ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da legislação nacional aplicável.
Última atualização: 3 de Novembro de 2026
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados é Nuno Ricardo Costa da Cunha, NIF 226714390, com sede em Rua Orfeão de Braga nº94 Rés do Chão Esquerdo, Braga, Portugal
- Email: geral@bioessencia.pt
- Assuntos de proteção de dados: geral@bioessencia.pt
2. Que dados recolhemos
- Dados de conta e identificação: nome, apelido, email, telefone, NIF e palavra-passe (guardada de forma cifrada).
- Dados de encomenda e faturação: moradas de entrega e de faturação, produtos adquiridos, valores e histórico de compras.
- Dados de pagamento: processados diretamente pelos prestadores de pagamento. Não guardamos dados completos de cartão nos nossos sistemas, incluindo nos pagamentos por cartão Visa/Mastercard, Apple Pay e Google Pay, que são processados na página segura da IfThenPay.
- Dados de comunicação: mensagens que nos envia através do formulário de contacto ou por email.
- Dados de compra sem conta (convidado): quando finaliza uma compra sem criar conta, recolhemos nome completo, email, telefone, NIF (opcional), morada de entrega e de faturação, e guardamos, como prova da compra, a data e hora da aceitação dos termos, a confirmação do email (código de verificação enviado para o seu email), o endereço IP e o tipo de dispositivo e navegador utilizados na encomenda.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e cookies (ver Política de Cookies).
3. Finalidades e fundamentos de licitude
| Finalidade | Fundamento (RGPD) |
|---|---|
| Criar e gerir a sua conta de cliente | Execução do contrato (art. 6.º/1-b) |
| Processar encomendas, pagamentos e entregas | Execução do contrato (art. 6.º/1-b) |
| Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas | Obrigação legal (art. 6.º/1-c) |
| Responder a contactos e pedidos de apoio | Execução do contrato / interesse legítimo (art. 6.º/1-b/f) |
| Enviar a newsletter e comunicações de marketing | Consentimento (art. 6.º/1-a) |
| Estatísticas, publicidade e melhoria do site (cookies) | Consentimento (art. 6.º/1-a) |
| Prevenir fraude e abusos, garantir a segurança e manter prova da compra (IP, dispositivo, data de aceitação dos termos e confirmação do email) | Interesse legítimo (art. 6.º/1-f) |
| Processar compras sem conta (convidado), incluindo a verificação do email e dos dados de envio | Execução do contrato (art. 6.º/1-b) |
4. Com quem partilhamos os seus dados
Partilhamos dados apenas com prestadores de serviços necessários ao funcionamento da loja, que atuam como subcontratantes e apenas segundo as nossas instruções:
- Pagamentos: IfThenPay (Multibanco, MB WAY, Payshop, cartão Visa/Mastercard, Apple Pay e Google Pay), PayPal e Transferência Bancária. Nos pagamentos com Apple Pay e Google Pay, a Apple e a Google tratam os dados da respetiva carteira digital de acordo com as suas próprias políticas de privacidade;
- Expedição: MRW / transportadora contratada;
- Alojamento e email do site;
- Estatísticas e publicidade: Google (Google Analytics 4 e Google Ads), mediante o seu consentimento.
Podemos ainda divulgar dados quando exigido por lei ou por autoridade competente. Não vendemos os seus dados pessoais.
5. Transferências internacionais
Alguns prestadores (por exemplo, Google, Apple e PayPal) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, as transferências são realizadas ao abrigo de mecanismos previstos no RGPD, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
6. Durante quanto tempo conservamos os dados
- Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa;
- Dados de faturação: pelo prazo legal exigido em matéria fiscal (em regra, 10 anos);
- Prova da compra (IP, dispositivo, data de aceitação dos termos): durante o prazo em que a encomenda possa ser contestada ou esteja sujeita a obrigações legais, e no máximo até ao fim do prazo de conservação da respetiva fatura. As compras sem conta que fiquem canceladas e sem pagamento podem ser eliminadas;
- Códigos de verificação de email: são temporários e expiram poucos minutos após o envio;
- Dados de marketing: até retirar o consentimento;
- Mensagens de contacto: pelo período necessário ao tratamento do pedido.
7. Os seus direitos
Enquanto titular dos dados, tem direito a: aceder, retificar, apagar («direito a ser esquecido»), limitar ou opor-se ao tratamento, à portabilidade dos dados e a retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento anterior).
Para exercer estes direitos, contacte-nos para geral@bioessencia.pt. Pode também apresentar reclamação junto da autoridade de controlo — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em cnpd.pt.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo a cifragem das palavras-passe, ligações seguras (HTTPS), a verificação do email nas compras sem conta e limites ao número de encomendas por endereço IP para prevenir fraude e abusos. Nenhum sistema é, ainda assim, 100% inviolável; comprometemo-nos a atuar com diligência em caso de incidente.
9. Menores
A loja destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores sem autorização dos representantes legais.
10. Alterações
Esta Política pode ser atualizada. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a respetiva data de atualização.